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Estamos sempre alertando em nossos artigos sobre três princípios de extrema importância para uma empresa que não quer ter problemas em suas relações trabalhistas, ou seja, capacitação, respeito e prudência.
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Com a capacitação, a empresa pode e deve “antever”, situações que no futuro podem representar perdas e um acréscimo enorme no passivo trabalhista, esta capacitação deve estar sempre presente e atualizada, pois como alertamos, as relações trabalhistas estão em mutação constante, o que era certo hoje, pode não ser mais amanhã.

A interpretação de uma norma legal pode mudar de um dia para o outro, ou de um Juiz para outro, assim, deixando a empresa a mercê de prejuízos ou de acertos, desta forma, a empresa deve se valer do outro preceito muito importante o respeito ao trabalhador.

Esta relação tênue, que delimita as relações trabalhistas, tem por base o convívio pacífico ou uma troca constante, onde o trabalhador deposita sua força de trabalho e a empresa o recompensa com dinheiro, em forma de salário.

Esta troca já está bem explicada e solidificada, na área trabalhista, desta forma o trabalhador entra nesta relação com sua “força” de trabalho física ou intelectual, e em contra partida recebe, uma forma de contraprestação em dinheiro, novamente denominado salário. Resumindo: trabalhador/força de trabalho, empresa/dinheiro “salário”.

Em nosso artigo de 30 de junho, falamos do aviso prévio como direito social, e o acréscimo de dias por ano trabalhado, que é exclusivamente do trabalhador, ou seja, se a empresa despede um funcionário com 03 (três) anos completos de serviço, tem que indenizá-lo com 36 (trinta e seis) dias de aviso prévio, mas se em contrapartida, for o trabalhador a requerer sua despedida ou sua demissão, este aviso será de 30 (trinta) dias.

O aviso prévio é um direito social, e assim foi tratado pelo constituinte originário (quem formulou a nossa Constituição), quando o legislador trata do aviso prévio, como um direito social do trabalhador, dando a ele a proteção e o direito a este dispositivo. Tanto é verdade que o direito ao aviso prévio é irrenunciável por parte do trabalhador, cabendo ao empregador o seu pagamento, e ao empregado em contrapartida colocar sua força de trabalho.

Porém, atualmente não é o que entende o TST ou parte dele. Em ações recorrentes, os julgadores têm decidido de duas formas, primeiro que o acréscimo de dias ao aviso prévio contempla somente o trabalhador, e desta forma sendo um direito social, já outra corrente entende que o aviso prévio deve ser igualmente acrescido para as duas partes, tanto para o empregado demitido, quanto para a empresa “demitida”, ou seja, deve ser isonômico, pois caso não o fosse a empresa seria a parte prejudicada.
Estes dois casos ou pontos de vista podem ser verificados clicando aqui.

Prudência, deve ser o primeiro preceito e o mais importante que a empresa deve utilizar nas suas relações trabalhistas, pois como nos assevera Santo Tomas de Aquino, a prudência é uma virtude, “a virtude intelectual origina-se e desenvolve-se com a experiência e com o tempo”, assim esta “virtude prudente” está relacionada a um grupo, consequentemente é pela experiência que o prudente deve guiar-se.

Concluindo, nas relações trabalhistas deve-se sempre agir pela prudência, pois é nesta relação de confiança, que a empresa progride ou não, sendo assim, cabe ao empresário se utilizar da sua experiência, e avaliar se é correto ou justo, fazer que um trabalhador que está disposto a romper com seu contrato de trabalho por motivos vários, continue ou não com suas tarefas, visto que esta relação é recíproca, e o ânimo de ambas as partes deve ser o melhor possível.

Deixe seu comentário ou dúvida. Até a próxima!

Anderson Almeida é Consultor de empresas, Professor de Graduação e Pós Graduação na área do Direito do Trabalho.

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